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Encerramento de CNPJ

No caso de encerramento ou baixa no CNPJ, confira as orientações para o saque.

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Escrito por Pedro Henrique
Atualizado há mais de 5 meses

Sempre que você vende com a Tutory Hub, os valores precisam ser sacados obrigatoriamente por uma conta bancária de mesma titularidade do CNPJ. Essa regra deve ser seguida devido às regulações fiscais e financeiras, prevenindo fraudes e seguindo boas práticas exigidas pelo segmento.

Porém, há casos em que não é mais possível acessar contas bancárias ou criar uma nova conta bancária em virtude de o CNPJ ter sido encerrado. Neste caso, há um procedimento mais burocrático que precisa ser seguido.

Interromper as vendas

Como o seu CNPJ foi baixado, isso significa que não é possível realizar novas vendas e, por este motivo, você não deve mais vender usando o atual cadastro bancário. Portanto, quando do encerramento de um CNPJ, nossa equipe colocará todos os seus carrinhos em status de recusado, o que fará com que nenhuma venda seja feita, o que inclui assinaturas e parcelamentos inteligentes.

De acordo com normas das companhias responsáveis pela liquidação de valores, o saque dos valores de uma conta CNPJ para fins do seu encerramento exige que essa conta fique 120 dias sem movimento, o que garante que não haja estornos, chargebacks ou outros tipos de movimentação financeira que podem acarretar em prejuízos aos clientes e às bandeiras de cartão.

Em nenhuma outra hipótese é possível realizar o saque em uma conta de pessoa física. Além disso, o saque por pessoa física é realizado uma única vez com o intuito de resgatar o saldo residual em conta de um CNPJ encerrado.

Enviar documentação

A seguir, será preciso enviar alguns documentos para o nosso suporte pelo email [email protected], usando como remetente o mesmo e-mail que você usa para fazer login na Tutory HUB. A seguir, os documentos solicitados:

  • Cópia do documento de identidade em que conste foto, nome e CPF;

  • Comprovante de baixa no CNPJ, emitido no site da Receita Federal;

  • Comprovante bancário (com todos os dados da conta bancária, inclusive o documento atrelado a ela, ou seja, seu CPF);

  • O documento "MODELO DE AUTORIZAÇÃO - CPF" em anexo neste artigo, preenchido e assinado digitalmente na plataforma de assinaturas do Governo.

Como voltar a vender?

Caso deseje continuar a vender, você deve cadastrar uma nova conta bancária, sendo obrigatoriamente uma conta de Pessoa Jurídica, portanto vinculada a um CNPJ. Após criar sua conta bancária, você poderá salvar os seus carrinhos e enviá-los para revisão novamente. Dessa forma, você pode voltar a vender e, inclusive, eventuais assinaturas e parcelamentos inteligentes voltarão a ser cobrados normalmente dos seus alunos.

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