A alteração de titularidade bancária envolve alterar o documento (CNPJ) que foi cadastrado na plataforma de infoprodutos Tutory, o qual deve ser feito junto ao nosso time de suporte. Assim, as novas vendas serão recebidas neste novo CNPJ.
Por questões legais, fiscais e de compliance, temos regras rígidas referentes à titularidade dos valores. Isso quer dizer que vendas feitas em um CNPJ apenas podem ser recebidas em contas bancárias pertencentes a este CNPJ. Essa regra é fundamental para evitar problemas legais, tais como: vendas de um CNPJ sendo recebidas em pessoa física (o que pode ensejar o recolhimento de IR ou até mesmo configurar crime fiscal); vendas de um CNPJ sendo recebidos por outro CNPJ; ou, até mesmo, golpes que podem tentar receber os valores em nome de terceiros.
Dessa forma, ao solicitar a alteração de titularidade bancária, os valores eventualmente existentes não são migrados para a nova conta, pois são propriedade do CNPJ antigo.
Ao migrar de conta bancária, os valores e extrato de movimentações permanecem vinculados à conta antiga. Portanto, ao migrar para a nova conta, o seu saldo será de R$ 0,00, pois a conta acabou de ser criada.
Abaixo, detalhamos algumas das regras para a mudança de titularidade bancária.
Se você é coprodutor
Se você é um coprodutor, o processo de alteração de titularidade envolve a criação de uma nova conta na plataforma Tutory, usando outro endereço de e-mail. Nesta nova conta, basta você cadastrar sua nova conta bancária e compartilhar novamente seu novo código de recebedor com os seus parceiros.
O saldo da conta anterior permanecerá na conta anterior e deverá ser sacado em uma conta bancária pertencente ao mesmo CNPJ da conta antiga. Caso o saque seja feito para uma conta de outra titularidade, ele irá falhar, pois será recusado pelo próprio banco.
Se você é professor
Quando você é um professor, o processo é ligeiramente diferente. Neste caso, é criada uma conta bancária com a nova titularidade, devendo os valores da conta antiga serem integralmente sacados.
Para dar início ao processo, entre em contato com o suporte, no qual você deverá indicar a intenção de mudança de titularidade bancária. Assim sendo, assim que sinalizado pelo time, a sua conta Hub será desvinculada da conta bancária atual e você deverá fazer um novo cadastro de conta bancária.
Cartão CNPJ novo;
Selfie segurando o documento pessoal;
Dados pessoais do sócio administrador;
O documento em anexo assinado digitalmente (recomendamos usar o assinador);
Após o recebimento, nossa equipe retirará a vinculação da sua conta bancária de forma que você deve criar um novo cadastro bancário. Após seu novo recebedor estar ativo, será preciso sincronizar todos os seus carrinhos, por meio da notificação apresentada na plataforma, para que eles apontem para a nova conta bancária e você já pode vender.
Após 30 dias corridos sem movimentação de saldo da conta anterior, será solicitado o saque de eventuais valores da conta anterior, feito pela nossa equipe, sendo que o mesmo será direcionado para a conta bancária previamente cadastrada, que deve ser de titularidade do mesmo CNPJ. Eventuais valores disponíveis para antecipação serão automaticamente antecipados.
Ao alterar sua titularidade bancária, sua plataforma será 100% vinculada à nova conta bancária. Portanto, certifique-se de salvar todos os documentos importantes antes de solicitar a mudança.
Contudo, o eventual saldo remanescente do CNPJ antigo deve ser integralmente sacado, o que significa que o saldo a receber será imediatamente antecipado, conforme regras de antecipação da plataforma Tutory. A antecipação e o saque são obrigatórios para realizar essa mudança.